Por que se dá atualmente tanta importância à LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados? Novas leis de grande influência, como o RGPD na União Europeia, aumentam as obrigações legais de proteger os dados e de introduzir novas e rigorosas sanções para quem negligencia esse cuidado.
Na medida que a digitalização e o big data impactam mais e mais pessoas, a proteção de dados pessoais torna-se cada vez mais relevante para todos. As violações de dados que afetam as grandes e pequenas empresas estão frequentemente nas notícias, isso afeta suas reputações e valores.
Essa Lei já está em vigor no Brasil, e é imprescindível para qualquer empresa se adequar a ela. Não obstante, o SAP Business One e a LGPD terão uma relação muito próxima para tonar os processos de adaptação, implantação e aplicação da LGPD o mais simples possível para seus usuários.
Neste artigo a ALFA ERP, aborda mais sobre o conceito da LGPD e os impactos nos sistemas SAP Business One e no seu negócio.
Dados Pessoais e SAP
Em resumo a LGPD pretende regulamentar como governo, pessoas e empresas operam dados de pessoas físicas. Então, o primeiro passo é entender o que são dados pessoais e como a SAP lida com eles.
Segundo a SAP, dados pessoais são quaisquer dados que identifiquem, ou possam ser utilizados para identificar, uma pessoa física individual.
O SAP Business One contém várias funções que podem ajudá-lo a gerir a proteção de dados. Os dados podem incluir “metadados”, que fornecem uma ligação para outros dados; os metadados podem não identificar explicitamente uma pessoa, mas podem ser utilizados para identificar indiretamente uma pessoa.
Esses dados podem ser captados, processados, controlados e atualizados no SAP Business One. A proteção de dados significa, mas não se limita, à proteção contra ações como a distribuição ou o acesso não autorizado, mas também pode incluir direitos como a possibilidade de as pessoas descobrirem que dados as empresas detêm sobre elas.
O que muda na coleta e uso de dados
O art. 6° da Lei Geral de Proteção de Dados estabelece diversos princípios para que os dados pessoas sejam coletados e tratados (ou utilizados).
Antes disso as empresas faziam como seu regimento interno mandava. Entretanto, com a LGPD, as medidas de proteção ficam claras para todos. Caso haja descumprimento, as primeiras sanções são:
- informar de forma clara para o dono dos dados a forma que eles serão utilizados;
- limitar-se ao mínimo necessário os dados que a empresa precisa para a finalidade especificada;
- permitir irrestrito acesso aos titulares dos dados e garantir a sua integridade;
- informar de forma clara a forma que os dados estão sendo utilizados;
- proteger os dados das pessoas, adotando medidas de segurança contra eventuais acessos indevidos, práticas ilícitas ou acidentes que podem espalhar essas informações na internet;
- por fim, as empresas devem adotar medidas de prevenção contra eventuais danos que as pessoas, portadoras dos dados, possam sofrer.
Sujeição a multas e penalidades
O não comprimento da LGPD e a não adequação dos seus processos de segurança de dados pode gerar sanções administrativas e financeiras bastante severas, conforme a falha cometida pela empresa. Entre elas, podemos destacar:
- advertência com prazo para corrigir a falha;
- multa com percentual de 2% atrelado ao faturamento da empresa, limitado a R$ 50 milhões;
- publicação da infração.
Compliance
Compliance para uma empresa significa estar alinhado às regras da empresa, que devem ser observadas e cumpridas atentamente. Com a LGPD relação à adaptação das próprias políticas de compliance das empresas devem ser revistas
Empresas que trabalham diretamente com gerenciamento de dados, por exemplo, precisam rever e adaptar suas metodologias de conformidade em seus sistemas para garantir a segurança dos dados de seus clientes.
É importante ressaltar que, as diretrizes, boas práticas e as políticas de compliance adotadas devem ser aplicadas a toda cadeia produtiva do seu empreendimento, todos precisam estar consoantes as regras da LGPD.
Sua empresa está pronta? Conte com o SAP Business One
As mudanças iminentes trazidas pela LGPD são de extrema importância e com as severas sanções não são nada que se possa negligenciar.
É fundamental, portanto, contar com um sistema capaz de fornecer todo o suporte necessário para que a sua empresa possa adequar-se a essas novas determinações na captura e gestão de dados.
Nesse sentido, o SAP B1 consegue integrar todos esses dados de forma eficiente e conforme as políticas de compliance da empresa, parametrizando todas segundo as exigências da lei.
O SAP Business One, além de confiável e auditável, é a solução da SAP especialista mundial em sistemas ERP, e já possui a solução de Gerenciamento de dados pessoais disponível a partir da versão SAP Business One 9.3 PL 4.
Clientes SAP Business One, poderão classificar e tratar dados previstos na LGPD:
- Dado pessoal: “Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.” (Art. 5º lei nº 13.709.)
- Dado Pessoal Sensível: “Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;”(Art. 5º lei nº 13.709.).
Além da tratar dados pessoais e confidenciais, é possível executar o Assistente de Gerenciamento de informações com opções de:
- Determinar pessoas físicas;
- Reverter determinações de pessoa física;
- Relatórios de dados pessoais;
- Limpeza de dados pessoais;
- Bloqueio de dados pessoais;
- Desbloqueio de dados pessoais.
ALFA ERP
Nenhum processo de mudança com novas leis é simples. Assim como a SAP está preparada para atender as necessidades de seus usuários com essas mudanças a ALFA ERP, consultoria Golden Partner, está preparada com profissionais qualificados para ajudar seus clientes na implantação de novas regras de negócios que atendem a LGPD.
Entre em contato com a ALFA ERP e conheças as soluções para alavancar seu negócio hoje.