19 dez, 2018

eSocial teve algumas mudanças para 2019 com a intenção de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Fique atento ao cronograma para o ano que vem e saiba como um ERP pode te ajudar a ficar dentro da legislação

cronograma esocial até 2021

Com o objetivo de organizar e unificar as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias das empresas, que se instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como eSocial.

Basicamente com o eSocial todas as empresas – que possui funcionários – deverão entregar ao governo diversas informações sobre o empregado, como por exemplo: folha de pagamento, aviso prévio, aumento salarial, contribuições previdenciárias, informações sobre FGTS etc.

É válido ressaltar que sem o eSocial essas informações eram feitas sobre uma séria de guias, declarações e encargos, porém, após o programa esses dados ficarão em um arquivo digital do governo onde só precisará ser avisado sobre eventuais mudanças.

O eSocial está em implantação no País desde janeiro de 2018 e possui 5 fases, sendo que neste primeiro momento apenas as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões precisam entregar essas informações, essas organizações se enquadram no grupo 1 – definido pelo programa.

Porém, após o período de implantação do primeiro grupo (que envolveu as 13.115 maiores empresas do País), o Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 que defini novos prazos para o envio de eventos do projeto em 2019, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema e corrigir falhas que apareceram na primeira fase.

O que mudou no eSocial para 2019

No dia 05 de outubro de 2018 o Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 5 que substituirá a nº 2.

Para o primeiro grupo que começou a implantação em janeiro deste ano a única alteração será para os eventos de SST que começará a valer em julho de 2019.

Já os demais grupos sofreram alterações nas datas de implantação, incluindo o grupo 2 que foi dividido em mais dois novos grupos.

Um para as entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 até R$78 milhões. E outro para empresas optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física e entidades sem fins lucrativos.

De acordo com o portal do eSocial, para a classificação – no segundo ou terceiro grupo – será feita a verificação da situação de opção pelo Simples Nacional em 1º de julho de 2018, ou seja, organizações constituídas após essa data com opção pelo Simples Nacional também entrarão no 3º grupo.

Calendário esocial 2019

Veja abaixo as novas datas do programa a partir do ano que vem:

1º Grupo – entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões:

  • Substituição GFIP FGTS: fevereiro/2019
  • SST (Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho): julho/2019

2º Grupo – entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões, não optantes do Simples Nacional:

  • Periódicos: 10/01/2019
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019
  • Substituição GFIP FGTS: abril/2019
  • SST: janeiro/2020

3° Grupo – empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:

  • Tabelas: 10/01/2019
  • Não Periódicos: 10/04/2019
  • Periódicos: 10/07/2019
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019
  • Substituição GFIP FGTS: outubro/2019
  • SST: julho/2020

4º Grupo – entes públicos e organizações internacionais:

  • Tabelas: janeiro/2020
  • Não Periódicos: resolução específica a ser publicada;
  • Periódicos: resolução específica a ser publicada;
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: resolução específica a ser publicada;
  • Substituição GFIP FGTS: circular Caixa específica;
  • SST: janeiro/2021

 ALFA Sistemas de Gestão no diagnóstico do eSocial

 A ALFA Sistemas de Gestão é uma consultoria independente da TOTVS, há 16 anos no mercado e possui em seu leque de serviços uma análise de dados voltado para o eSocial.

Por meio de uma análise no banco de dados é possível saber quais são as informações que estão fora do padrão estabelecido pelo projeto, bem como corrigi-las.

Ou seja, esta ferramenta é ideal para auxiliar sua empresa a ficar em dia com a legislação brasileira, sendo válida para o grupo 1 que já implantou e os demais que entrarão em vigor já no primeiro mês do ano.

Para mais informações sobre como a ALFA Sistemas de Gestão pode auxiliar a sua empresa com essa e outras soluções, entre em contato. Nossa empresa conta com mais de 70 especialistas (80% sênior) pronto para atender a sua organização.

Sobre a ALFA – Fundada em 2002, a ALFA Sistemas tem em seu portfólio mais de 500 projetos de sistemas de gestão implantados com sucesso em vários Estados do Brasil, em companhias de porte variado nos segmentos industrial, comercial, de prestação de serviços e de distribuição. Entre os clientes atendidos destacam-se empresas como ASICS, Bioritmo, Montreal Magazine, Multilaser, Santil e Smart Fit, entre muitas outras.

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